Lei Geral da Religião

16 de setembro de 2009 § Deixe um comentário

 

BRASÍLIA – Logo após votar o texto do acordo entre o governo brasileiro e a Santa Sé , de interesse dos católicos, os deputados aprovaram, na noite de quarta-feira, o projeto batizado de Lei Geral das Religiões, de agrado dos evangélicos. É uma cópia do acordo entre Brasil e Vaticano, apenas com substituição da expressão Igreja Católica por instituições religiosas. Ambos têm os mesmos 19 artigos. A lei geral proposta vale para todas as religiões, inclusive a católica.

O acordo com o Vaticano cria o Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil e foi motivo de polêmica com os evangélicos desde o envio ao Congresso, no fim de 2008. Seus opositores acusaram o governo de privilegiar os católicos e ferir a condição do Brasil de país laico.

Os dois textos asseguram benefícios tanto para a Igreja Católica como para qualquer outra religião, como a proteção ao patrimônio e aos locais de culto, aos símbolos, imagens e objetos culturais; assegura assistência espiritual aos fiéis internados em estabelecimentos de saúde, assistência social e educação; imunidade tributária; e garante o ensino religioso nas escolas públicas de ensino fundamental.

Único partido a votar contra os dois textos, o PSOL anunciou que irá à Justiça para anular a aprovação da Lei Geral.

– Foi a aprovação da lei das compensações no mercado da fé – disse o líder do PSOL, Ivan Valente (SP).

Para que o projeto dos evangélicos tivesse a urgência aprovada para ser votado ainda na quarta, Inocêncio Oliveira (PR-PE), 2º secretário da Câmara, que presidia a sessão, pôs o requerimento em votação sem dar tempo para contestações.

Articulador do acordo pelo lado dos evangélicos, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que também foi o relator da Lei Geral, disse nesta quinta-feira que o propósito era mesmo copiar o acordo, adequá-lo e estendê-lo às demais religiões.

– Copiamos todas as cláusulas, mas no formato de projeto de lei. Não houve acordo fechado, mas uma ponderação para que se desse igualdade a todos os credos. O que ocorreu foi um acordo político para votar.

O Globo

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

O que é isso?

Você está lendo no momento Lei Geral da Religião no .

Meta

%d blogueiros gostam disto: